Resenha Histórica

1863 Possidónio da Silva impulsiona a fundação da Associação dos Arquitectos Civis e Arqueólogos Portugueses.

1886 Criação no Ministério das Obras Públicas de um "corpo auxiliar de arquitectos", por proposta de Emídio Navarro. Jornalista e ministro.

1899 Elementos do Grémio Artístico e da Sociedade Promotora fundam a Sociedade Nacional de Belas-Artes.

1901 Aprovação dos estatutos da Sociedade Nacional de Belas-Artes: da primeira direcção faz parte o arquitecto Rozendo Carvalheira.

1902 Fundação da Sociedade dos Arquitectos Portugueses Criação do prémio Valmor que compensa, em partes iguais, o arquitecto e o construtor da obra galardoada.

1903 Aprovação dos estatutos e inicio de actividade da SAP.
Reúne-se pela 1ª vez a 7 de Janeiro, na SNBA, o Conselho Director da Sociedade dos Architectos Portuguezes – SAP, sob a presidência de Miguel Ventura Terra (1866-1919).

1904 Intervenção da SAP no concurso nacional para o projecto da Igreja-Monumento à Imaculada Conceição; início do estudo da regulamentação dos concursos públicos de arquitectura. A SAP participa no VI Congresso Internacional de Arquitectos, em Madrid, dando início ao contacto organizado com os problemas de Arquitectura.

1905 Publicação no Diário do Governo do regulamento dos honorários dos arquitectos. Início da publicação do Anuário da Sociedade dos Arquitectos Portugueses.

1909 Exposição da SAP ao governo no sentido de ver reorganizado o quadro de arquitectos do Ministério das Obras Públicas e criada uma Direcção de Edifícios Públicos a cargo de um arquitecto.

1933 Criação compulsiva do Sindicato Nacional de Arquitectos (SNA), organização corporativa de inscrição obrigatória.

1937 Criação da Secção Distrital do SNA, no Porto. Proposta da Direcção do SNA para a criação da "Ordem dos Arquitectos", que merece aprovação do governo de então. Pedido de autorização para a criação de uma Secção Portuguesa para as Reuniões Internacionais de Arquitectos (RIA).

1938 Início da publicação da revista Arquitectos, órgão oficial do SNA, dirigida por Cottineli Telmo.

1939 0 secretário-geral da RIA informa o arquitecto Pardal Monteiro, presidente da SPUIA, da necessidade de interromper a acção do organismo internacional e pede-Ihe para assegurar a continuidade através da Secção Portuguesa.

1946 Um grupo de arquitectos funda, em Lisboa, a ICAT (Iniciativas Culturais Arte e Técnica) que edita a revista Arquitectura e promove debates sobre o movimento moderno fora do âmbito do SNA. Diversos organismos internacionais de arquitectos, entre os quais a RIA, fundem-se num único organismo designado Uniao Internacionais de Arquitectos (UIA).

1947 Com objectivos semelhantes aos da ICAT, funda-se, no Porto, a ODAM (Organização dos Arquitectos Modernos).

1948 1º Congresso Nacional de Arquitectura, lançamento das bases ideológicas da arquitectura moderna em Portugal. Pedido de autorização para a criação da Secção Portuguesa da UIA.

1949 Keil do Amaral e um grupo de arquitectos modernos (entre os quais Inácio Peres Fernandes, Dário Viera João Simões) ganham as eleições para os corpos directivos do SNA; são lançadas as bases para a realização do estudo da arquitectura regional portuguesa. Afastamento de Keil do Amaral da direcção do SNA por do Secretário de Estado das Corporações.

1953 Realiza-se em Lisboa o III Congresso da UIA sob a égide do arquitecto Carlos Ramos.

1955 Inicio do inquérito à arquitectura regional portuguesa.

1957 1ª Reunião Geral de Arquitectos no Porto.

1961 Publicação da obra Arquitectura Popular em Portugal, edição do SNA.

1962 Arquitectos reunidos no SNA apoiam as lutas estudantis. 1ª Reunião dos Arquitectos em Lisboa.

1966 2ª Reunião dos Arquitectos.

1969 2º Encontro Nacional dos Arquitectos em Lisboa.

1974 Arquitectos reunidos na Sede do SNA enviam à Junta de Salvação Nacional um texto de apoio ao MFA e de solidariedade com o seu programa. Inicio do processo de transformação do SNA. Inicio do movimento pró-sindical dos arquitectos assalariados.

1978 Aprovação dos estatutos da Associação dos Arquitectos Portugueses (AAP).

1978 A 9 de Março, tomam posse os membros eleitos nas eleições de 28 de Fevereiro que constituíram os primeiros órgãos sociais da Secção Regional do Sul. Primeiro Presidente do CDRS - António Mattos Gomes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral – Manuel Mendes Tainha.

1979 1º Congresso da AAP, no Porto.

1981 Inicia-se a publicação do Jornal Arquitectos, sendo seu primeiro director António Mattos Gomes. No 2º Congresso da AAP um grupo de docentes ESBAL, entre os quais o jurista António Cadeiro e o arquitecto Francisco da Silva Dias, apresentam uma comunicação sobre as "Bases, para um anteprojecto do Estatuto do Arquitecto".

1982 Nas eleições para os órgãos sociais da AAP, a lista Candidata à Direcção da SRS (Justino de Morais, Manuel Moreira, Maria do Carmo Matos, Vera Malvar, Olga Quintanilha, Francisco da Silva Dias e Pedro Brandão) assume as conclusões do 2º Congresso sobre o Estatuto do Arquitecto.

1983 A Direcção da SRS saída das eleições intercalares realizadas a 24 de Julho (Manuel Moreira, Maria do Carmo Matos, Olga Quintanilha, Michel Toussaint Alves Pereira, António Abel, Francisco da Silva Dias e Pedro Brandão) estuda a possibilidade de dotar a AAP de um estatuto de Associação Pública tal como é prevista no artigo 267º da Constituição.

1984 No 3º Congresso da AAP a Direcção da SRS apresenta e vê aprovada uma proposta que conclui pela vantagem de eleger como instrumento participativo da AAP nas suas relações com o Estado " a figura de Associação Pública com capacidade para receber as atribuições que a classe julgar necessárias". Iniciam-se os trabalhos da Comissão de Revisão do Decreto nº 73/73, diploma que regula a qualificação Oficial a exigir aos técnicos responsáveis pelos projectos de obras sujeitas a licenciamento municipal.

1985 A Secção Regional do Sul fomenta a existência de estruturas descentralizadas no território, tendo o NARO - Núcleo de Arquitectos do Ribatejo e Oeste, sido o primeiro núcleo da AAP-SRS a constituir-se.

1987 A SRS edita o Guia Urbanístico e Arquitectónico de Lisboa - GUAL.

1988 Em sessão da Assembleia da República, realizada a 1 de Julho, Dia Mundial da Arquitectura, é dada autorização ao Governo para legislar sobre a criação da Associação dos Arquitectos Portugueses - Associação Pública. O decreto-lei 465/88, de 15 de Dezembro, aprova os Estatutos da Associação.

1998 É publicado o decreto-lei 176/98 que cria a Ordem dos Arquitectos e respectivo Estatuto. Olga Quintanilha é a primeira presidente da Ordem.

2002 Helena Roseta é eleita presidente da Ordem dos Arquitectos.
A Ordem lança a petição pelo Direito à Arquitectura, subscrita por mais de 55000 cidadãos, que propõe à Assembleia da República tomar medidas legislativas com vista à revogação do Decreto 73/73.

2003 Realiza-se o II Congresso da Ordem dos Arquitectos, em Guimarães. Celebra-se o Ano Nacional da Arquitectura.
Realizam-se em Novembro, conforme previsto no Estatuto, as primeiras provas de admissão à OA.

2004 Toma posse a 14 de Dezembro, a primeira mulher presidente do CRDS, Leonor Cintra Gomes.

2006 A OA edita o IAP XX – Inquérito à arquitectura do século XX em Portugal, em parceria com a Fundació Mies van der Rohe e o Instituto das Artes.

2007 Decorreu, de 31 de Maio a 31 de Julho, a primeira edição da Trienal de Arquitectura de Lisboa, subordinada ao tema Vazios Urbanos. Organização conjunta com a OASRS.

A SRS edita o folheto Trabalhar com um Arquitecto, onde se explica o sentido e as vantagens de contratar um arquitecto.

2008 A OASRS assinou protocolos com a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e com os 11 municípios que constituem a Comunidade Urbana do Médio Tejo, com vista a articular investimentos e coordenar com a administração pública central as actuações do poder local em assuntos como infra-estruturas, saúde, educação, preservação ambiental e recursos naturais, entre outros.

2009 A Assembleia da República revoga, a 15 de Maio, o Decreto 73/73 de 28 de Fevereiro, publicando-se, a 3 de Julho, a Lei 31/2009 que o revoga.

A OA elaborou o Manifesto Arquitectura: 10 recomendações para melhor ambiente construído, que constituiu o contributo da OA para as eleições Europeias de 2009.

Realizou-se em Famalicão, de 10 a 12 de Dezembro, sob o tema Uma política pública de Arquitectura para Portugal, o 12º Congresso dos Arquitectos.

2010 Publicou-se a 1 de Março o Despacho 3718/2010, do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, que mandata o Grupo de Trabalho para a Política Nacional de Arquitectura e Paisagem, integrado pela OA para, num prazo de três meses, propor o conceito e princípios gerais desta Política Pública.


Toma posse a 14 de Dezembro, como presidente do CRDS, Rui Leonel Gomes Alexandre.


créditos: << Lobo, J. Huertas; Dias, Francisco Silvas - Associações de Arquitectos em Portugal, Revista Arquitectos nº 0. Lisboa AAP, Outubro 1998>>

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